2004-05-11 - DESPACHO 9371/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, no conselho de administração do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), contituído pelos Drs. Luís Manuel de Paiva Cunha Ribeiro e Pedro José Pinto Homem e Sousa e pelo engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes.

2004-05-11 - DESPACHO 9379/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da ampliação do armazém da Sociedade Agrícola e Comercial de Vinhos Vale da Corça, para armazenagem de vinhos, no município de Carrazeda de Ansiães, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-11 - DESPACHO 9376/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de uma zona de abrigo no cais do Bico município da Murtosa,, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).