2004-04-30 - PORTARIA 477/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Marvão.

2004-04-30 - DESPACHO 8702/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a Drª Maria Filomena Horta Costa Correia do cargo de coordenadora da Sub-Região de Saúde de Faro.

2004-04-30 - DESPACHO 8703/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. José Duarte da Costa para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital de São João da Madeira.

2004-04-30 - DESPACHO 8704/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova a nomeação de António Pereira da Silva, para exercer funções no gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2004-04-30 - DESPACHO 8705/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Prof. Doutor Emílio Isidro Imperatori Ruiz como representante do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no Conselho Nacional de Segurança Social.

2004-04-30 - RECTIFICAÇÃO 858/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho conjunto que autoriza a nomeação dos membros do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P., para o exercício de funções no orgão de gestão de empresas participadas.

2004-04-30 - RECTIFICAÇÃO 859/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o despacho que determina a oneração com carácter permanente de parcelas de terreno, com vista à execução de obras de construção afectas ao projecto de despoluição da baia hidrográfica do rio Tornada.

2004-04-30 - DECLARAÇÃO 100/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público a declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra de construção da estação elavatória - rede de esgotos da Torre e São Fagundo-complemento, em Tábua.

2004-04-30 - DECLARAÇÃO 101/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra Acesso à Escola de Mateus, em Vila Real.

2004-04-30 - RESOLUÇÃO 41/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção-Geral do Património a proceder à aquisição pelo Estado de instalações destinadas ao Museu da Região do Douro.