2004-04-17 - DESPACHO 7682/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, nos dias 29 e 30 de Março de 2004.

2004-04-17 - DESPACHO 7683/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo necessárias à execução dos trabalhos de prolongamento da linha azul da rede do Metropolitano entre a Pontinha e a Falagueira (Amadora).

2004-04-17 - DESPACHO CONJUNTO 239/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere aos seus dirigentes a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar .

2004-04-17 - DESPACHO 7681/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designo o Prof. Doutor Pedro Dias, como representante do Ministério da Cultura no Plenário da Comissão Portuguesa da História Militar (CPHM).

2004-04-17 - DESPACHO 7673/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Pedro Sanchez da Costa Pereira, do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2004-04-17 - DESPACHO 7675/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Pedro Sanchez da Costa Pereira assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2004-04-17 - DESPACHO 7676/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro.

2004-04-17 - DESPACHO 7677/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Augusto Fontes Baganha para o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves, cessando as funções de adjunto do mesmo gabinete.

2004-04-17 - DESPACHO 7680/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o agrónomo João José Carvalho Ghira para o exercício das funções de representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura.

2004-04-17 - DESPACHO 7674/2004(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel, adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.