2004-04-14 - Portaria 378/2004 - Ministério das Finanças

Aprova a declaração modelo n.º 34 - entidades emitentes de valores mobiliários sujeitos a depósito ou registo em Portugal sempre que tenham em circulação valores mobiliários.

2004-04-14 - Portaria 379/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar II pelo período de seis anos, (processo n.º 3609-DGF) englobando terrrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tresminas, município de Vila Pouca de Aguiar, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.

2004-04-14 - Portaria 380/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência da Informação na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

2004-04-14 - Portaria 381/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Regula o curso de licenciatura em Psicologia Clínica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, e publica o respectivo plano de estudos.

2004-04-14 - Portaria 382/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).

2004-04-14 - Portaria 383/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas e Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).