2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 199/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local do abate de 50 azinheiras adultas em cerca de 1,90 ha de povoamento na propriedade "Marranoto Sul", freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, com a finalidade de ser construída uma barragem.

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 202/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de avaliar o impacte das medidas preventivas impostas para salvaguarda da ocupação do solo na área potencial do novo aeroporto, na OTA.

2004-03-31 - DESPACHO 6458/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri de exames do ensino secundário para o ano de 2004.

2004-03-31 - DESPACHO 6428/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo Internacional o almirante Tito Manuel Peixe Cerqueira, substituindo no cargo o contra-almirante António Manuel Abrantes Lopes.

2004-03-31 - PORTARIA 358/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação D. Ximenes Belo - Nobel da Paz 1996.

2004-03-31 - DESPACHO 6459/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, solicitando a autorização de funcionamento, neste estabelecimento de ensino, do curso de especialização em Tradução e Interpretação e a subsequente concessão do grau de mestre em Tradução e Interpretação e reconhecimento deste grau.

2004-03-31 - DESPACHO 6467/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências oi impedimentos.

2004-03-31 - DESPACHO 6468/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá nova redacção ao despacho que define as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com a doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2004-03-31 - DESPACHO 6478/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o o conteúdo funcional do grupo de pessoal técnico superior,carreira de engenheiro mecânico e carreira de engenheiro geotécnico, e do grupo de pessoal técnico, carreira de engenheiro técnico geotécnico, na área das autarquias locais.

2004-03-31 - DESPACHO 6472/2004(2ªseire) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e Formação Profissional Maria de Fátima Grilo Martins Coveiro, como representante efectiva, e como representante suplente Fernanda Maria Salvador.