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  • Tem documento Em vigor 2004-03-30 - DESPACHO 6254/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Aprova o conteúdo funcional do grupo de pessoal técnico superior, carreira de técnico superior de animação cultural, na área das autarquias locais.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-30 - DESPACHO 6242/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia para o conselho consultivo do Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão, do Instituto do Emprego e Formação Profissional Rui Rama da Silva, como representante efectivo e, como representante suplente, Maria do Rosário Daugbjerg.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-30 - DESPACHO 6244/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Sintra do Instituto do Emprego e Formação Profissional José António Vaz Guerra da Fonseca, representante efectivo e como representante suplente Maria de Jesus Camões Cóias Gomes.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-30 - DESPACHO 6247/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Braga João António de Matos Nogueira, representante suplente pela Câmara Municipal de Braga; Luís Manuel M. Macedo, representante efectivo e Carlos Lima, representante suplente, pela Associação de Municípios de Vale do Cávado e José Alberto Figueiredo, representante suplente, pela Direcção Regional de Educação do Norte.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-30 - DESPACHO 6248/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Chaves João Gonçalves Martins Baptista, representante efectivo e António Cândido Monteiro Cabeleira, representante suplente pela Câmara Municipal de Chaves; João Gonçalves Martins Baptista, representante suplente, pela Associação de Municípios do Alto Tâmega; José Rodrigues Teixeira, representante efectivo e António Baptista de Carvalho, representante suplente, pela Direcção Regional de Educação do Norte.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-30 - DESPACHO 6246/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia, sob proposta da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), os representantes efectivos e suplentes nos conselhos consultivos dos Centro de Formação Profissional de Aljustrel, Beja, Évora, Portalegre e Santiago do Cacém.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-30 - DESPACHO 6240/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a Drª Ana Maria Abrantes Mendes Abrantes para o exercicío das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-30 - Aviso 3962/2004 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações
  • Tem documento Em vigor 2004-03-30 - Aviso 3963/2004 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações
  • Tem documento Em vigor 2004-03-30 - Declaração 73/2004 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações
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