2004-03-03 - DESPACHO 4284/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Alda Maria Rebelo da Silva Batista Martins para o exercício das funções de directora clínica do Hospital de Santa Luzia de Elvas.

2004-03-03 - PORTARIA 260/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o cartão de identificação dos funcionários do Instituto geográfico Português, no modelo apresentado no anexo I da presente portaria.

2004-03-03 - DESPACHO 4289/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que yodos os dados em matéria de cartografia e cadastro obtidos em acções realizadas com auxílios financeiros públicos ou de investimentos previstos no orçamento dos serviços sob tutela do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, sejam transmitidos ao Instituto Geográfico Português (IGP).

2004-03-03 - DESPACHO 4290/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição de uma comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Murça.

2004-03-03 - DESPACHO 4291/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública e atribuí carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra de construção da estação elevatória de saneamento de Feira (EE FEIRA), parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2º grupo de obras - parte 1 - sistemas de intercepção e elevação - subsistema de saneamento de Barroselas, a desenvolver no município de Viana do Castelo.

2004-03-03 - DESPACHO 4292/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da obra relativa à criação de acessos e arranjo do espaço envolvente à queda de água do Vigário - Alte utilizano, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-03-03 - DESPACHO 4294/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público do projecto "Arranjo urbanístico das margens do rio Vez", no município de Arcos de Valdevez, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-03-03 - DESPACHO 4259/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo ao velejador Gustavo Augusto Roxo de Lima.