2004-03-02 - DECLARAÇÃO 37/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o Despacho que determina a sujeição ao regime de utilidade pública dos terrenos necessários à realização dos trabalhos de empreitada do emissário nas povoações de Magoito, Tojeira e Bolembre, no concelho de Sintra.

2004-03-02 - DESPACHO 4185/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF) assuma as atribuições que legalmente lhe estão cometidas relativamente ao "Eléctrico de Sintra" e celebre protocolo com a Câmara Municipal de Sintra tendo como objectivos reconhecer a aptidão da instalação "Eléctrico de Sintra" e a aptidão daquela entidade para a sua exploração, designadamente quanto à segurança e à qualidade.

2004-03-02 - AVISO 2629/2004 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços Sociais do Ministério das Finanças, durante o ano de 2003.