2004-03-15 - RESOLUÇÃO 3/2004/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda à Assembleia da República e ao Governo Regional da Madeira que tomem algumas medidas necessárias para a protecção da vida e combate ao aborto clandestino.

2004-03-15 - RESOLUÇÃO 1/2004/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, criando um lugar de na carreira de técnico de informática do grupo de pessoal técnico.

2004-03-15 - Portaria 266/2004 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Adita ao quadro de pessoal transitório do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) sete lugares, a extinguir quando vagarem, nas carreiras de técnico superior desenhador e assistente administrativo, conforme mapa anexo.

2004-03-15 - Portaria 267/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Ocanga a zona de caça turística de Ocanga (processo n.º 3529-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Vale do Cão, Vale Porcas e Ocanga», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.

2004-03-15 - Despacho Normativo 14/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Despacho Normativo n.º 28/2004, de 30 de Junho, que define a primeira fase de integração do Sistema Unificado do Controlo (SUC) para o IFADAP/INGA, introduzindo correcções relativamente à integração de funcionários e viaturas no âmbito das direcções regionais de agricultura.

2004-03-15 - Portaria 268/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Macedo do Peso (processo n.º 3545-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Martinho do Peso, município de Mogadouro, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Macedo do Peso.

2004-03-15 - Portaria 269/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Manteigas a zona de caça associativa de Manteigas (processo n.º 3580-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Sameiro, município de Manteigas.

2004-03-15 - Portaria 270/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1434/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco.

2004-03-15 - Portaria 271/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Sendas a zona de caça associativa da freguesia de Sendas (processo n.º 3533-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sendas, município de Bragança.

2004-03-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2004-03-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda à Assembleia da República e ao Governo Regional da Madeira que tomem algumas medidas necessárias para a protecção da vida e combate ao aborto clandestino