2004-03-11 - RESOLUÇÃO 26/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRH), SA, destinado a regular as obras de reconstrução e beneficiação da E.R. nº 6-2ª, no troço compreendido entre a variante à Ribeira Grande e a Chã do Rego D´Água, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel.

2004-03-11 - RESOLUÇÃO 25/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o contrato de prestação de serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores celebrado com a Açorline-Transportes Marítimos, SA.

2004-03-11 - RESOLUÇÃO 18/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais a celebrar um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, em ordem à cedência a esta de um terreno destinado à construção de um Lar de Idosos e outros equipamentos sociais.

2004-03-11 - RESOLUÇÃO 20/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da empreitada de construção da 1ª fase do novo Complexo Escolar e Desportivo da Horta.

2004-03-11 - RESOLUÇÃO 21/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a regular as obras de reabilitação de dois troços da rede viária regional da ilha Graciosa, entre a Fonte do Mato e a Canada longa e entre São Mateus e Fenais.

2004-03-11 - RESOLUÇÃO 22/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a regular as obras de reabilitação de pavimento da Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira.

2004-03-11 - RESOLUÇÃO 23/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a regular a cessão da posição contratual da primeira para a segunda no contrato de empreitada de correcção e reabilitação do troço da E.R. Nº 1-1ª entre Silveira e a Cruz das Cinco, na ilha Terceira.

2004-03-11 - RESOLUÇÃO 24/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à empresa do Pico, um apoio financeiro, destinado à compensação de juros, pela aquisição de uma embarcação para transporte de mercadorias.

2004-03-11 - PORTARIA 15/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de cartão de identificação dos Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 62/82, de 16 de Novembro.

2004-03-11 - PORTARIA 16/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os modelos A e B do cartão de identificação dos tripulantes de ambulância da Região Autónoma dos Açores.

2004-03-11 - PORTARIA 17/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adopta os critérios de atribuição de quantidade de referência (QR) existentes na Reserva Nacional (RN).

2004-03-11 - RESOLUÇÃO 19/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A, destinado a regular a posição contratual da primeira para a segunda, no contrato de empreitada de correcção e reabilitação do troço da E.R. Nº 1-2ª entre o Aeroporto e a Urzelina, ilha de São Jorge.

2004-03-11 - Portaria 261/2004 - Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova o quadro do pessoal não dirigente do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia (GAGEST).

2004-03-11 - Portaria 262/2004 - Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME).