2004-03-10 - AVISO 3132/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público que foi autorizada a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 133/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as condições de lançamento da parceria público-privada para o novo hospital de Loures relativa à construção e gestão da nova unidade hospitalar, incluindo o programa de concurso e o caderno de encargos.

2004-03-10 - DESPACHO 4922-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terrreno necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - Mangualde-Guarda - sublanço Mangualde-Fornos de Algodres (quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 13 + 800), identificadas em anexo.

2004-03-10 - DESPACHO 4922-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terrreno necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - Mangualde-Guarda - sublanço Mangualde-Fornos de Algodres (quilómetro 13 + 800 ao quilómetro 21 + 297,429), identificadas em anexo.

2004-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 131/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos ao chefe do Gabinete, Dr. José Manuel Araújo.

2004-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 132/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Sam Cristóbal, Venezuela, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Valência.

2004-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 134/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Desafecta do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E. P., a parcela de terreno marcada com a letra "A" na planta anexa ao presente diploma.

2004-03-10 - DESPACHO 4856/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o primeiro-tenente Nuno Galhardo Leitão para exercer as funções de ajudante de campo do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-03-10 - AVISO 3131/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público que foi autorizada a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A., Tomar, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-03-10 - AVISO 3129/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público que foi autorizada a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de Sousa Martins, Guarda, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.