2004-02-05 - DESPACHO CONJUNTO 60/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria um grupo de trabalho informal com o objectivo de propor alterações ao bom e eficaz funcionamento da Rede Nacional de Apoio aos Militares e ex-Militares Portugueses.

2004-02-05 - DESPACHO CONJUNTO 56/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila director-geral da Direcção-Geral da Administração Extrajudicial

2004-02-05 - DESPACHO CONJUNTO 57/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Gago da Câmara Teixeira Duarte subdirector-geral da Direcção-Geral da Administração Extrajudicial.

2004-02-05 - DESPACHO CONJUNTO 58/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel de Herédia director-geral da Direcção-Geral da Administração Extrajudicial

2004-02-05 - PORTARIA 201/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da áreas de 2,6275 ha e de 1,6125 ha, ambas do prédio rústico denominado "Herdade das Covas", de 4,9450 ha do prédio rústico denominado "Borralha" e de 74,1985 ha do prédio rústico denominado "Albarrão-Rosal", todos na freguesia de Pias, concelho de Serpa, com a consequente derrogação da Portaria 442/76 de 22 de Julho, na parte em que expropria tais áreas.

2004-02-05 - DESPACHO 2489/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova a primeira lista de imóveis, devidamente cadastrados, para que os mesmos passem a integrar a esfera de titularidade do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2004-02-05 - DESPACHO 2494/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Helena Claúdia Cavalheiro Dias Pires para exercer funções de assessoria especializada no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

2004-02-05 - DESPACHO 2495/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Duarte Bogas para exercer funções no gabinete da Secxretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freira Cascais.

2004-02-05 - DESPACHO 2503/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta, ficando autorizado a exercer as actividades previstas na al. alb) do n.º 2 do art. 3.º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio.

2004-02-05 - DESPACHO CONJUNTO 59/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e os vogais do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto - engenheiro Jorge Nicolau da Costa Monteiro (presidente), engenheiro Jorge Manuel Morais Alves Dias (vogal) e engenheiro Joaquim Mendonça de Abreu e Lima (vogal).