2004-02-04 - PORTARIA 199/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal da Golegã, no que respeita ao representante da Direcção Regional de Agricultores do Ribatejo e Oeste.

2004-02-04 - DESPACHO 2392/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Vitor Cabeleira Delgado Barroca para prestar assessoria especializada ao Gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino, ficando autorizado a manter o exercício da actividade de analista desportivo.

2004-02-04 - DESPACHO 2393/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que José de Sá Nogueira passe a assegurar, durante o ano de 2004, a dependência funcional do serviço de auditor jurídico ao gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

2004-02-04 - DESPACHO 2394/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor António Manuel Dias Farinha para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação.

2004-02-04 - DESPACHO 2413/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo fiquem, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição administrativa de uma servidão de aqueduto público subterrânea a favor da SIMRIA- Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.

2004-02-04 - DESPACHO 2415/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da EE01, do EG01 e do CE-01 no subsistema de Vinhais município de Vinhais, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-02-04 - DESPACHO 2416/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa, na Secretária-Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes.

2004-02-04 - DESPACHO 2417/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção dos emissários gravíticos (EG-01, 04, 08, 09, 12, 15 e 19) no subsistema de Carrapatas, município de Macedo de Cavaleiros, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-02-04 - DESPACHO 2397/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real o lic. Narciso Nascimento Gomes.

2004-02-04 - DESPACHO 2382/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concede à Escola Tecnológica de Vale de Cambra autorização de funcionamento para o curso de qualificação de nível 3 de Administração e Gestão.