2004-02-26 - DESPACHO 3917/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determino que a região da Puglia, integrando actualmente a área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Nápoles, passa para a jurisdição consular do Consulado Honorário de Portugal em Bari.

2004-02-26 - LISTAGEM 58/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das obras públicas, adjudicadas pela Direcção Geral dos Impostos, durante o ano de 2003.

2004-02-26 - REGULAMENTO 11/2004 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Instituto de Seguros de Portugal emite a Norma n.º 01/2004-R, sobre os índices a considerar nas apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 2º trimestre de 2004.

2004-02-26 - DESPACHO CONJUNTO 98/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Prorroga a licença concedida à Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão do sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens.

2004-02-26 - DESPACHO CONJUNTO 99/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhecido o interesse público da instalação do Parque Eólico de Peso, no concelho de Mogadouro, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-02-26 - DESPACHO CONJUNTO 100/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público do projecto do parque eólico do Penedo Ruivo (serra do Marão), nos concelhos de Baião e Amarante, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-02-26 - DESPACHO CONJUNTO 101/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público dos projectos dos Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe, no concelho de Cinfães utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-02-26 - LISTAGEM 59/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2003, no âmbito do Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação.

2004-02-26 - DESPACHO 3910/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova da comissão de serviço da subdirectora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério das Finanças, Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença.

2004-02-26 - DESPACHO 3909/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova a comissão de serviço do subdirector-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério das Finanças, Dr. José Manuel Delgado Félix Ribeiro.