2004-12-07 - DESPACHO 1004/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Silveira da Câmara Vargas, no cargo de Adjunta da Directora Regional das Comunidades e responsável pelo Gabinete de Informação e Relações Externas, em regime de substituição, até ao término do procedimento tendente à nomeação de novo titular do cargo em apreço.

2004-12-07 - DESPACHO 1044/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, em regime de requisição, Adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Economia, a licenciada Maria do Carmo Cabrita Matias Marques Martins.

2004-12-07 - DESPACHO 1045/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, em comissão de serviço, Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Economia, a licenciada Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl.

2004-12-07 - DESPACHO 1047/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, para exercer em comissão de serviço, as funções de Chefe de Gabinete do Secretario Regional da Agricultura e Florestas, Manuel Norberto Garcia de Oliveira.

2004-12-07 - DESPACHO 1048/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, o licenciado José Élio Valadão Ventura, para desempenhar funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, em regime de comissão de serviço.

2004-12-07 - DESPACHO 1049/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, a licenciada Lurdes da Conceição de Sá Quental de Melo Lindo, para desempenhar funções de Adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, em regime de comissão de serviço.

2004-12-07 - Aviso 202/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 30 de Setembro de 2004, o Niger depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, assim como ao Protocolo Adicional contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluídos em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-07 - Aviso 203/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 30 de Março de 2004, o Myanmar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, assim como ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea e ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluídos em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-07 - Decreto-Lei 227/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/50/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 11 de Junho, que altera a Directiva n.º 91/68/CEE (EUR-Lex), no que diz respeito ao reforço dos controlos da circulação de ovinos e caprinos. Altera o Decreto-Lei nº 244/2000 de 27 de Setembro, que estabelece as nomas técnicas de execução do Programa de Erradicação da Brucelose.

2004-12-07 - Decreto-Lei 228/2004 - Ministério do Turismo

Aprova a orgânica do Ministério do Turismo.