2004-12-30 - DESPACHO 27267/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Vítor Moreira do Rosário Baltazar para o exercício do cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde.

2004-12-30 - DESPACHO 27268/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, designa o Dr. Mário Patinha Antão, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para o substituir nos dias 13 e 14 de Dezembro de 2004.

2004-12-30 - DESPACHO 27269/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia subinspector-geral da Saúde o Dr. José António Martins Coelho.

2004-12-30 - DESPACHO 27271/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão, nos conselhos de administração dos hospitais.

2004-12-30 - DESPACHO 27273/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos na chefe do seu gabinete, licenciada Rita Vieira Lisboa de Abreu Lima Malheiro Reymão, e designa o assessor do mesmo gabinete Francisco Manuel Miranda Temudo Barata para substituir a chefe do gabinete das suas ausências ou impedimentos.

2004-12-30 - DESPACHO 27274/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos, no director do Instituto Português do Sangue, licenciado José Augusto de Almeida Gonçalves.

2004-12-30 - DESPACHO 27286/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Atribuí à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a competência para fixar o plano de adaptação à legislação ambiental às empresas localizadas na área de intervenção do sistema multimunicipal do Vale do Ave.

2004-12-30 - DESPACHO 27287/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina os montantes a pagar ao IRAR, no âmbito da sua actividade de regulação, pelas entidades gestoras concessionárias dos sistemas multimunicipais e municipais de abastecimento de água para consumo público de águas residuais urbanas e resíduos sólidos urbanos.

2004-12-30 - DESPACHO 27289/2004 - MINISTÉRIO DO TURISMO

Delega competências do Ministro do Turismo, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, na directora-geral do Turismo, licenciada Ana Cristina Correia Martins Siza Vieira.

2004-12-30 - DESPACHO-EXTRACTO 27226/2004(2ªserie) - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de representante permanente de Portugal na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.