2004-12-03 - DESPACHO 24996/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à construção da A 1 - Auto-estrada do Norte - Sublanço Feira/Carvalhos-nó com o IC 24-regularização da ribeira de Mocho.

2004-12-03 - DESPACHO 24975/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho, na directora do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna (GEPI), licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

2004-12-03 - DESPACHO 24998/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas, com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., com vista a implantação do emissário do subsistema de águas residuais de Torre de Moncorvo, integrado na concessão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2004-12-03 - DESPACHO 24989/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina a suspensão temporária da apresentação de candidaturas ao Programa Operacional de Saúde.

2004-12-03 - DESPACHO 24957/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Ferreira Martins da Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2004-12-03 - RECTIFICAÇÃO 2215/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Rectifica o despacho que nomeia João Sérgio Bruno Marques Rodrigues para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Braga do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2004-12-03 - DESPACHO 24972/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho, no chefe do seu gabinete, licenciado António Jorge Nunes Portas, e designa o adjunto licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde para substituir o Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2004-12-03 - DESPACHO 24973/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho, no presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), major-general engenheiro Fernando Manuel Paiva Monteiro.

2004-12-03 - DESPACHO 24974/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho, no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Fortunato Jerónimo Dias de Almeida.

2004-12-03 - RECTIFICAÇÃO 2221/2004 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho de nomeação da enfermeira Maria do Rosário Ferreira Marques para o exercício do cargo de enfermeira-directora do Hospital Pulido Valente, S.A..