2004-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 707/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina as matérias sobre as quais incidem os exames realizados para efeitos de acesso e permanência na actividade de mediação imobiliária.

2004-12-03 - DESPACHO 24982/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa para o ano escolar de 2005-2006 o contingente de licenças sabáticas a autorizar.

2004-12-03 - RECTIFICAÇÃO 2218/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ratifica o despacho que determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Massamá n.º 2, Massamá, Sintra, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Egas Moniz, Massamá, Sintra.

2004-12-03 - DESPACHO 24985/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, no director do Instituto da Droga e da Toxicodependência, Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas.

2004-12-03 - DESPACHO 24986/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António Gabriel Ferreira dos Santos, assessor do Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2004-12-03 - DESPACHO 24987/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, no director do Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge, Fernando José Ramos Lopes de Almeida.

2004-12-03 - DESPACHO 24988/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Prof. Doutor Mário Patinha Antão, e na Secretária de Estado da Saúde, Drª Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-12-03 - DESPACHO 24999/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que os presidentes das comissões directivas dos parques nacionais, das reservas naturais e dos parques naturais devem entregar no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, no prazo de cinco dias, o levantamento de todas as operações urbanísticas e ou obras ilegais realizadas, até à presente data, no âmbito territorial da respectiva área protegida.

2004-12-03 - DESPACHO 25000/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A., com vista a execução da obra de construção do emissário E 4.1, integrada no âmbito do sistema multimunicipal de saneamento do Lis - emissários nascente - 2.ª fase, no município de Leiria.

2004-12-03 - RECTIFICAÇÃO 2221/2004 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho de nomeação da enfermeira Maria do Rosário Ferreira Marques para o exercício do cargo de enfermeira-directora do Hospital Pulido Valente, S.A..