2004-12-23 - DESPACHO 26589/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Anabela da Costa Carlos dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-12-23 - DESPACHO 26590/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o destacamento de Maria dos Anjos Gomes da Silva Feio para exercer funções de apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-12-23 - DESPACHO 26592/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Ventura Duarte Anselmo para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-12-23 - DESPACHO CONJUNTO 744/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação a mestre Maria Teresa Pereira Paixão.

2004-12-23 - DESPACHO CONJUNTO 745/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar.

2004-12-23 - PORTARIA 1326/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reverte a área de 37,4100 ha referente aos lotes n.os 7, 7-B, 42, 46, 52, 55, 60 (um meio), 83 (um terço), 89, 90, 97, 97-A, 117, 154, 221 e 228 do prédio rústico denominado "Paço Saraiva, Vale de Palma, Bate-Velhos, Banhita, Gramacha e Montinho", determinando para o efeito a derrogação de parte da Portaria que expropria tais áreas.

2004-12-23 - DESPACHO 26593/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, o licenciado José Manuel Mota Leal.

2004-12-23 - DESPACHO 26594/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho o licenciado Eduardo Alfredo Pereira Rafael Leandro.

2004-12-23 - DESPACHO 26596/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação o licenciado Alfredo Augusto Barreiros Simões da Silva.

2004-12-23 - DESPACHO 26564/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João Campos Seabra Pinto para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.