2004-11-05 - DESPACHO 22625/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira, para exercer funções de apoio aos membros do Governo do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.

2004-11-05 - DESPACHO 22620/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral dos Impostos, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, nos subdirectores-gerais dos Impostos, respectivamente, José João Duarte, Manuel de Sousa Fernandes Meireles, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Maria Joana Bento da Silva Santos, Manuel Luís Araújo Prates, Fernando Rodrigues Soares, Eduardo de Morais Salgueiro Mesquita de Abreu e João José Ribeiro Elias Durão.

2004-11-05 - DESPACHO 22636/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Dr. Álvaro Cordeiro Dâmaso para presidir ao conselho consultivo do ICP-ANACOM, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-11-05 - DECLARAÇÃO 273/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência, a favor da Câmara Municipal de Celorico de Basto, da parcela de terreno, identificada em anexo necessária à execução do projecto de alargamento do caminho municipal de ligação da EM 616 à Quinta do Cabo, lugar de Rodalde, freguesia de Carvalho.

2004-11-05 - DESPACHO 22635/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, no Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa e designa este para substituir o Ministro nas suas faltas e impedimentos.

2004-11-05 - DESPACHO 22634/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, no Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2004-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 648/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão aos ex-prisioneiros de guerra constantes da lista anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante, a pensão de ex-prisioneiro de guerra.

2004-11-05 - DESPACHO 22592/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o licenciado Fernando Filipe Brilhante de Freitas Fortes das funções que exerce no Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do Ministério da Defesa Nacional.

2004-11-05 - PORTARIA 1157/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria a missão de fiscalização e acompanhamento do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos Destinados à Marinha Portuguesa (PRAS), designada "Missão da construção dos submarinos" (MCSUB), na dependência do Ministro de Estado, da Defesa nacional e dos Assuntos do Mar.

2004-11-05 - DESPACHO 22624/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Exonera Susana Maria Marques Bessa das funções de apoio aos membros do Governo do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.