2004-11-18 - DESPACHO 23735/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Estoi, Estoi, Faro, passe a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Poeta Emiliano da Costa, Estoi, Faro.

2004-11-18 - DESPACHO 23737/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo Lisboa nº 8, Santa Catarina, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Helena Vaz da Silva, Lisboa.

2004-11-18 - DESPACHO 23738/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Profissional do Rodo, Godim, Peso da Régua, passe a denominar-se Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua.

2004-11-18 - DESPACHO 23743/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina que o exercício de funções públicas nos cargos de presidentes dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da segurança Social, da Família e da Criança sejam equiparados ao efectivo de funções na carreira docente universitária.

2004-11-18 - RECTIFICAÇÃO 2119/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que delega competências do Secretário de Estado da Ciência e Inovação no secretário-geral do ex-Ministério da Ciência e do Ensino Superior, licenciado António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho.

2004-11-18 - RECTIFICAÇÃO 2120/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior no secretário-geral do ex-Ministério da Ciência e do Ensino Superior, licenciado António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho.

2004-11-18 - DESPACHO 23744/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Mário Patinha Antão, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no período de 31 de Outubro a 02 de Novembro de 2004.

2004-11-18 - DESPACHO 23755/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o licenciado Miguel Vieira da Costa Vaz do cargo de vogal do conselho de administração da Fundação do Centro Cultural de Belém.

2004-11-18 - DESPACHO 23756/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a licenciada Maria Adelaide Torradinhas Rocha do cargo de vogal do conselho de administração da Fundação do Centro Cultural de Belém.

2004-11-18 - DESPACHO 23818-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Interior Norte - IP 3-IP 5/Castro Daire Sul (do quilómetro 13+135 ao quilómetro 14+670) - aditamento n.º 1, identificadas em anexo.