2004-11-10 - DESPACHO 23110-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urg~encia, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A10 - Sublanço Arruda dos Vinhos - Carregado (A1).

2004-11-10 - RESOLUÇÃO 106/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a seu pedido o actual e nomeia o novo presidente da estrutura de missão Faro Capital Nacional da Cultura 2005.

2004-11-10 - RESOLUÇÃO 107/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça a adquirir um prédio urbano destinado à instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel.

2004-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 660/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo, para o cargo de directora do Gabinete de Assuntos Europeus do Ministério da Administração Interna.

2004-11-10 - DESPACHO 22977/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches, no Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Nuno Miguel Miranda de Magalhães.

2004-11-10 - DESPACHO 22978/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-11-10 - DESPACHO 22979/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o capitão de infantaria Paulo Daniel Duarte Machado para desempenhar funções de adjunto do coordenador do conselho consultivo para a formação das forças e serviços de segurança, em substituição do capitão de infantaria Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos.

2004-11-10 - DESPACHO 22983/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia os directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários.

2004-11-10 - DESPACHO 22984/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, no conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal.

2004-11-10 - PORTARIA 1165/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão, a título definitivo. ao município do Entroncamento do posto de viação de transito - antigo posto de fiscalização nº 48, sito em Ponte da Pedra, freguesia e conselho do Entrncamento.