2004-10-09 - Resolução do Conselho de Ministros 141/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso, no município de Vila Nova de Gaia. Publica em anexo o Regulamento, Plantas de Implantações, Planta de Pisos e Palnta de Condicionantes.

2004-10-09 - Declaração de Rectificação 87/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1053/2004, dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Geologia e Energia, do Ministério da Economia.

2004-10-09 - Portaria 1276/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1033-GA/2004, de 10 de Agosto, que cria a zona de caça municipal da Marinha Grande, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho da Marinha Grande (processo n.º 3759-DGRF).

2004-10-09 - Decreto-Lei 217-B/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Aprova a orgânica da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P.