2004-10-07 - DESPACHO 20673/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Fernando Jorge Ferreira Marques adjunto do Gabinete do Secretáro de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

2004-10-07 - PORTARIA 1065/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por dois anos, a contar da data da publicação desta portaria, o prazo para a cessão ao município da Azambuja do imóvel denominado "Palácio do Arouca", para instalação de um centro de dia/lar de idosos.

2004-10-07 - PORTARIA 1066/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga, por dois anos a contar da data da publicação desta Portaria, o prazo para a cessão ao município de Mourão, a título definitivo, do imóvel denominado "Posto Fronteiriço de São Leonardo", para implementação de um empreendimento turístico que potencie o desenvolvimento do concelho e da região.

2004-10-07 - AVISO 9277/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2005, é de 1,025.

2004-10-07 - DESPACHO CONJUNTO 593/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva para o cargo de presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

2004-10-07 - DESPACHO 20648/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1104 NMW (E.D) "The Allied Worldwide Navigational Information System - AHP-1 (C)".

2004-10-07 - DESPACHO 20649/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1452 HOSTAC (ED.01) "The NATO Deck Standard for Non-Maritime Military Pilots Operating in the Maritime Environment."

2004-10-07 - DESPACHO 20668/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia António Paulo Maia Gabriel Vaz Tomé para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-10-07 - DESPACHO 20669/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Nomeia Jorge Manuel Pereira Antunes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2004-10-07 - DESPACHO 20670/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Carlos de Almeida Figueiredo adjunto do encarregado da Comissão Nacional de Luta contra a Sida.