2004-10-21 - DESPACHO 21507/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que ss entidades autorizadas Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) devem solicitar a vistoria com vista à aprovação condicional do centro de inspecção de categoria B, sob pena de caducidade da autorização para o alargamento do âmbito de actividade do centro da categoria A para a categoria B.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 606/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Viegas Libório Correia para o exercício das funções de director regional de Educação do Algarve.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 608/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Ana Maria Ferreira Luís para o exercício das funções de presidente da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional do Ministério da Educação.

2004-10-21 - DESPACHO 21529/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Adita o despacho de delegação de competências do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes, na chefe do seu gabinete, licenciada Maria Manuela Santos Correia.

2004-10-21 - DESPACHO 21475/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o capitão Paulo Jorge Alves Silvério para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-10-21 - DESPACHO 21476/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rui José Barata Ramos Lopes para exercer funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-10-21 - DESPACHO 21477/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para prestar apoio técnico na área da sua especialidade, no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-10-21 - DESPACHO 21478/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Luísa Cavaco Guerreiro Silva secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 607/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Diogo Simões Pereira para o exercício das funções de director-geral da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 610/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Gameiro, para o exercício das funções de secretário-geral do Ministério da Educação.