2004-10-13 - DESPACHO 20986/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves, no Secretário de Estado do Desporto, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves no âmbito da atribuição, cessação de efeitos e cancelamento da utilidade pública desportiva.

2004-10-13 - DESPACHO 21019/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) fique encarregue de assegurar os trabalhos de acompanhamento da execução mensal e anual dos orçamentos de todos os organismos do Ministério da Administração Interna (MAI), dotados de orçamento próprio.

2004-10-13 - DESPACHO 21027/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia subdirector nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, o licenciado Artur Joaquim Fernandes Pereira.

2004-10-13 - LISTAGEM 209/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça no 1º semestre de 2004.

2004-10-13 - DELIBERAÇÃO 1223/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Emanuel Macedo Pita da Silva, coordenador do Gabinete Médico-Legal do Funchal.

2004-10-13 - DESPACHO 21030/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Exonera António Manuel Pimenta Prôa das funções de adjunto do gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-10-13 - DESPACHO 21037/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o valor da taxa unitária global respeitante à Finlândia.

2004-10-13 - DESPACHO 21041/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Exonera Teresa Luísa Mendes Vieira das funções de apoio técnico e administrativo na área de secretariado no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-10-13 - DESPACHO CONJUNTO 597/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Anula o concurso público internacional AQS/267/2004, sem prejuízo de abertura, no prazo de seis meses, de um novo procedimento do mesmo tipo que abranja a realidade actual respeitante ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança.

2004-10-13 - DESPACHO 20992/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Adjudica ao mestre Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva a realização de estudos na área da ciência jurídico-laboral e de pareceres na área da legislação laboral.