2004-10-12 - Portaria 1297/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Coroa de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Travanca e Paçó, município de Vinhais (processo n.º 1272-DGRF).

2004-10-12 - Portaria 1298/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Coroa de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Travanca, Tuizelo e Vilar de Ossos, município de Vinhais (processo n.º 1270-DGRF).

2004-10-12 - Portaria 1299/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale Afonsinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 1029-DGRF).

2004-10-12 - Portaria 1300/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 33/2003, de 14 de Janeiro, um prédio rústico sito na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 3226-DGF).

2004-10-12 - Portaria 1301/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pinelo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinelo, município de Vimioso (processo n.º 1214-DGRF).

2004-10-12 - Portaria 1302/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santo António e Anexos a zona de caça associativa do Zorro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arês, município de Nisa (processo n.º 3888-DGRF).

2004-10-12 - Portaria 1303/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Urrô, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Urrô (processo n.º 3880-DGRF).

2004-10-12 - Portaria 1304/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal da Serra do Formil, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Desportivos Ambiental Serra de Formil (processo n.º 3876-DGRF).

2004-10-12 - Portaria 1305/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1226/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3105-DGRF).

2004-10-12 - Portaria 1306/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.

2004-10-12 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 13/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2003