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  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1277/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal do Alto Douro - Régua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Alto Douro (processo n.º 3871-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1278/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Paio a zona de caça associativa de São Paio, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, São Paio e São Pedro, município de Gouveia (processo n.º 3875-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1279/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Porco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Vale de Porco (processo n.º 3858-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1280/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Miranda do Corvo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Miranda do Corvo (processo n.º 3863-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1281/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Cortiços, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cortiços e Carrapatas (processo n.º 3868-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1282/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Ovar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ovar (processo n.º 3870-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1283/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Bagueixe, Macedo do Mato e Vinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Macedo do Mato, Bagueixe e Vinhas (processo n.º 3808-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1284/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da serra do Gerês, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila da Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro (processo n.º 1996-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1285/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Fafião, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fafião, munícipio de Montalegre (processo n.º 2051-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1286/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Protectores da Caça a zona de caça associativa Os Protectores da Caça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 3865-DGRF).

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