2004-01-08 - RESOLUÇÃO 3/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. José Manuel Menéres Sampaio Pimentel para o cargo de presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

2004-01-08 - DESPACHO 311/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Ivone Donato Caetano para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2004-01-08 - DESPACHO 328/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, no conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro (IGM).

2004-01-08 - DESPACHO 329/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Miguel Maria de Melo Breyner representante do Ministério da Economia na Comissão Regional da Região de Turismo de Évora.

2004-01-08 - DESPACHO 365/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o Dr. José Luís Gonçalves Vaz para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia.

2004-01-08 - PORTARIA 86/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma zona de pesca profissional na lagoa de Santo André com os limites contantes na carta que constitui o anexo I à presente portaria, e aprova o respectivo regulamento.

2004-01-08 - DESPACHO 335/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa o protocolo de cooperação celebrado entre a Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., e a Câmara Municipal de Santa Catarina (República de Cabo Verde), publicado em anexo.

2004-01-08 - DESPACHO 336/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Fixa para cada escola superior de enfermagem e de tecnologia da saúde, o número máximo de não docentes para o ano lectivo de 2003-2004, integrados ou não no quadro.

2004-01-08 - DESPACHO 337/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Fixa para cada escola superior de enfermagem e de tecnologia da saúde, o número máximo de docentes para o ano lectivo de 2003-2004.

2004-01-08 - DESPACHO 338/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Fixa para cada instituição do ensino superior, o número máximo de não docentes padrão para o ano lectivo de 2003-2004.