2004-01-27 - DESPACHO 1790/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui fundos de maneio nos montantes e a favor dos dirigentes e funcionários identificados no presente diploma.

2004-01-27 - AVISO 910/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica as tabelas I a IV do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho, com as alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, já com a actualização.

2004-01-27 - DESPACHO 1788/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções de Cecília Castanheira Sequeira Amaro, no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo.

2004-01-27 - DESPACHO 1805/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Laura Ricardo da Costa Ribeiro para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-01-27 - DESPACHO 1806/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia reitor da Universidade da Beira Interior, o Prof. Doutor Manuel José dos Santos Silva.

2004-01-27 - DESPACHO 1807/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira.

2004-01-27 - DESPACHO 1808/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Dá nova redacção aos artigos 11º, 20º e 22º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo e da Universidade Católica Portuguesa.

2004-01-27 - DESPACHO 1809/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera a representatividade dos organismos do Ministério da Cultura na unidade de gestão de Intervenção Operacional de Cultura.

2004-01-27 - DESPACHO 1812/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra A 28/IC 1 - lanço Viana do Castelo - Caminha - ligação a Vila Praia de Âncora.

2004-01-27 - DESPACHO 1804/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à organização dos exames nacionais do ensino secundário em 2004, designadamente no que se refere aos prazos de inscrição para admissão às provas de exame e às datas dos exames nacionais do ensino secundário (1ª e 2ª fases) e do 2º e 3º ciclos do ensino básico (fase única), cujo calendário é publicado em anexo.