Procede à organização dos exames nacionais do ensino secundário em 2004, designadamente no que se refere aos prazos de inscrição para admissão às provas de exame e às datas dos exames nacionais do ensino secundário (1ª e 2ª fases) e do 2º e 3º ciclos do ensino básico (fase única), cujo calendário é publicado em anexo.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2004-03-02 - Despacho Normativo 10/2004 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, publicado em anexo.

• 2004-04-08 - Portaria 365/2004 - Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 302/2003, de 12 de Abril (disciplina a matrícula e a frequência no ensino secundário recorrente).

• 2004-12-30 - Lei 55-A/2004 - Assembleia da República

  Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.