2004-01-27 - Portaria 106/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Vila Cã (processo n.º 3456-DGF) pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Chã, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Arunca.

2004-01-27 - Portaria 107/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Serra de Arga a zona de caça associativa da serra de Arga I (processo n.º 3489-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arga de São João, Arga de Baixo, Arga de Cima, Gondar e Orbacem, município de Caminha, e na freguesia de Montaria, município de Viana do Castelo.

2004-01-27 - Portaria 108/2004 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Aprova o modelo de requerimento da prestação de rendimento social de inserção.