2004-01-24 - DESPACHO 1741/2004 - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Aprova o Regulamento Interno sobre Horários de Trabalho do Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento, anexo ao presente despacho.

2004-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 43/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede autorização genérica para condução das viaturas afectas ao uso da Direcção-Geral do Ensino Superior, ao funcionário Noel de Jesus Lopes.

2004-01-24 - DESPACHO 1704/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, à República da Argentina, no período de 21 a 25 de Janeiro de 2004.

2004-01-24 - DESPACHO 1724/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Manuel António Buarqueiro Luzindro para prestar assessoria técnica no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-01-24 - DESPACHO 1703/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina a sua substituição nos dias 19 e 20 de Janeiro de 2004, pelo Secretário de Estado do Orçamento, licenciado Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2004-01-24 - DESPACHO 1701/2004 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues para o cargo de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.

2004-01-24 - PORTARIA 146/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação da área de 20,0625 ha, referente ao lote 69-CA do prédio rústico denominado " Herdade dos Machados ", na freguesia de Santo Agostinho, do concelho de Moura, com a consequente derrogação da Portaria 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria tal área.

2004-01-24 - DESPACHO 1702/2004 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia Sílvio Leonel Ferreira da Silva para a prestação de trabalhos e estudos no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2004-01-24 - DESPACHO 1726/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Isabel Teixeira Freire Alves para prestar assessoria técnica no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-01-24 - DESPACHO 1728/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria dos Anjos Almeida Costa Simões Gameiro, para exercer funções junto do gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.