2004-01-15 - DESPACHO 955/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e a Associação Comercial do Porto - Câmara de Comércio e Indústria do Porto a constituir uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, denominada "Instituto de Arbitragem Comercial".

2004-01-15 - DESPACHO 957/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves, para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Economia.

2004-01-15 - DESPACHO 958/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes, no director-geral das Pescas e Aquicultura, licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro.

2004-01-15 - DESPACHO 960/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Aristides Martins de Sousa para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa de Viana do Castelo, da Direcção Regional de Educação do Norte.

2004-01-15 - DESPACHO 961/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Ilda Maria Menezes de Araújo Novo, para exercer o cargo de coordenador do Centro de Área Educativa de Viana do Castelo, da Direcção Regional de Educação do Norte.

2004-01-15 - DESPACHO 968/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Dr.ª Isabel Maria Raposo Garção Pires para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Sousa Martins, Guarda.

2004-01-15 - DESPACHO 970/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova e publica em anexo as taxas de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2004, de acordo com a deliberação da EUROCONTROL.

2004-01-15 - DESPACHO 971/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção do subtroço Azambuja - Vale de Santarém.

2004-01-15 - DESPACHO 972/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes às parcelas necessárias à construção da via dupla que se insere no troço Hospital de São João - Trindade - Santo Ovídeo.

2004-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 25/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reconhece o interesse público do projecto do Parque Eólico de Seixinhos, no concelho de Baião.