2004-01-14 - DESPACHO 891/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Luís Carlos Clemente Amaral Figueiredo para o exercício de funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Sousa Martins, Guarda.

2004-01-14 - DESPACHO 896/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Castelo de Paiva.

2004-01-14 - DESPACHO 897/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do subsistema de Tarouca, no município de Tarouca, no âmbito da implantação do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Natural (REN).

2004-01-14 - DESPACHO 898/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Dá por finda a nomeação da licenciada Trindade Maria Miranda dos Santos como chefe da equipa técnica do Programa de Formação para as Autarquias Locais - Programa FORAL.

2004-01-14 - DESPACHO-EXTRACTO 2111/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia João Dória Nobrega Teotónio Pereira, para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Paris, França.