2003-09-04 - RESOLUÇÃO 103/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Extingue o Centro de Promoção da Reconstrução.

2003-09-04 - RESOLUÇÃO 107/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede apoio financeiro à Casa de Saúde de São Miguel, com sede na Rua São João de Deus, freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada, à qual foi reconhecido o estatuto de empresa de inserção.

2003-09-04 - RESOLUÇÃO 106/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar acordo de cooperação-investimento com a Casa de Infância de Santo António da Horta.

2003-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 33/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos. Revoga o Despacho Normativo nº 25-A/2003 de 3 de Julho.

2003-09-04 - PORTARIA 76/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os quantitativos das taxas de tráfego, das taxas de assistência em escala e das taxas de ocupação, em conformidade com o disposto no nº 1 do artº 22º do Decreto Legislativo Regional nº 25/2002/A, de 21 de Novembro, relativo à utilização do domínio público aeroportuário. Revoga a Portaria nº 13/93, de 1 de Abril e a Portaria nº 78/2001, de 27 de Dezembro.

2003-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 32/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as linhas orientadoras do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ)

2003-09-04 - RESOLUÇÃO 108/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga o nº 2 da Resolução nº 21/2000, de 3 de Fevereiro. Atribui o nome de Luís de Camões ao Auditório anexo ao Arquivo e Biblioteca de Ponta Delgada.

2003-09-04 - RESOLUÇÃO 105/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza permuta de imóvel na freguesia da Ribeira Seca.

2003-09-04 - RESOLUÇÃO 104/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Afecta parcelas de terreno ao loteamento urbano sito à Canada dos Prestes na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

2003-09-04 - RESOLUÇÃO 102/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a Orientação para a Intervenção Específica em Rabo de Peixe.