Resultados para o dia 2003-09-04
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Extingue o Centro de Promoção da Reconstrução.
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Concede apoio financeiro à Casa de Saúde de São Miguel, com sede na Rua São João de Deus, freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada, à qual foi reconhecido o estatuto de empresa de inserção.
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Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar acordo de cooperação-investimento com a Casa de Infância de Santo António da Horta.
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2003-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 33/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos. Revoga o Despacho Normativo nº 25-A/2003 de 3 de Julho.
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Aprova os quantitativos das taxas de tráfego, das taxas de assistência em escala e das taxas de ocupação, em conformidade com o disposto no nº 1 do artº 22º do Decreto Legislativo Regional nº 25/2002/A, de 21 de Novembro, relativo à utilização do domínio público aeroportuário. Revoga a Portaria nº 13/93, de 1 de Abril e a Portaria nº 78/2001, de 27 de Dezembro.
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2003-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 32/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova as linhas orientadoras do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ)
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Revoga o nº 2 da Resolução nº 21/2000, de 3 de Fevereiro. Atribui o nome de Luís de Camões ao Auditório anexo ao Arquivo e Biblioteca de Ponta Delgada.
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Autoriza permuta de imóvel na freguesia da Ribeira Seca.
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Afecta parcelas de terreno ao loteamento urbano sito à Canada dos Prestes na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.
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Aprova a Orientação para a Intervenção Específica em Rabo de Peixe.