2003-09-25 - AVISO 10016/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a composição dos membros da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e da respectiva Comissão de Apelo para o biénio 2003-2005:

2003-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 943/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que Instituto Nacional de Administração transita para o regime de administração financeira do Estado.

2003-09-25 - DESPACHO 18348/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Dá por finda o destacamento, da auxiliar administrativa do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Maria Júlia Rodrigues no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2003-09-25 - DESPACHO 18342/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que a Sala de Exposições do Palácio Foz, passe a estar afecta á Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).

2003-09-25 - DESPACHO 18346/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Victor Manuel Ferreira Lino Santos mendonça, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2003-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 945/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Constitui uma Comissão de Acompanhamento da Exploração do Sistema de Metro Ligeiro de Superfície dos Municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã, que é composta pelos seguintes membros: a) Rui de Sousa Monteiro, em representação da Ministra de Estado e das Finanças; b) Victor Almeida, em representação da Ministra de Estado e das Finanças; c) Paulo Brito da Silva, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação; d) Raul Vilaça Moura, em representação do Ministro das Obras Pública (...)

2003-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 944/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede à substituição e nomeação dos membros da comissão interministerial de coordenação e controlo da aplicação do sistema de financiamento do FEOGA - Secção Garantia (CIFG)