Aviso 10 017/2003 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 12 de Setembro de 2003:
António Abel Frade, cantoneiro de limpeza, de nomeação definitiva, do quadro privativo da Câmara Municipal de Lisboa - nomeado, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, pelo período probatório de um ano, com efeitos a partir da data de aceitação do lugar, na categoria de motorista de ligeiros, do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela portaria 458/98, de 30 de Julho, considerando-se nomeado definitivamente, sem quaisquer formalidades, no termo do referido período probatório. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
15 de Setembro de 2003. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.