2003-09-19 - DESPACHO 18024/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Prof. Doutor Ernâni Rodrigues Lopes presidente do conselho fiscal da Cruz Vermelha Portuguesa.

2003-09-19 - DESPACHO 18026/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o despacho de nomeação da licenciada Maria Paula Ferreira Freitas Martins que exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, licenciado António Manuel de Mendonça Martins da Cruz,

2003-09-19 - DESPACHO 18039/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Roménia do cidadão de nacionalidade romena Jenel Marolicaru.

2003-09-19 - DESPACHO 18045/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Dispõe sobre a gestão de recursos humanos, financeiros e físicos no âmbito da nova Lei Orgânica do Ministério da Economia que procedeu à extinção de um conjunto de serviços e organismos, cometendo algumas das suas competências a outros criados pela referida Lei Orgânica.

2003-09-19 - DESPACHO 18056/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Georgina da Cruz Martins Correia para exercer o cargo de coordenadora da Sub-Região de Saúde do Porto.

2003-09-19 - DESPACHO CONJUNTO 923/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Profª Doutora Maria da Graça Borges Castanho coordenadora do ensino português no estrangeiros em Washington, Estados Unidos da América.