2003-09-18 - Portaria 1008/2003 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

Altera a Portaria nº 16/2003, de 9 de Janeiro, que cria o programa IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado e aprova o respectivo Regulamento.

2003-09-18 - Portaria 1009/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça turística do Cabeço Alto (processo nº 725-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.

2003-09-18 - Portaria 1010/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro (processo nº 3394-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Granja do Ulmeiro, Alfarelos e Figueiró do Campo, município de Soure, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Granja do Ulmeiro.

2003-09-18 - Portaria 1011/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de São Gens (processo nº 3408-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, município de Serpa, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador.

2003-09-18 - Portaria 1012/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Carnide (processo nº 3396-DGF), pelo período de seis anos,que integra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carnide, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

2003-09-18 - Portaria 1013/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Pelariga (processo nº 3398-DGF), pelo período de seis anos,englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pelariga, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

2003-09-18 - Portaria 1014/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (processo nº 3400-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria e São Domingos, município de Estremoz, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo.

2003-09-18 - Portaria 1015/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Nelas (processo nº 3452-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguieira, Canas de Senhorim, Carvalhal, Redondo, Moreira, Nelas, Santar, Senhorim e Vilar Seco, município de Nelas, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas.

2003-09-18 - Portaria 1016/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal do Companheiro (processo nº 3401-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas fregueias de Avelal, Decermilo, Romãs e Siva de Cima, município de Sátão, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca O Companheiro.

2003-09-18 - Portaria 1017/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Valpereiro (processo nº 3402-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valpereiro, município de Alfândega da Fé, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Valpereiro, Agrebom, Saldanha, Felgueiras e Castelo.