2003-09-12 - DESPACHO 17723/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada em Direito Ana Isabel Jorge Domingos Dias Alvoeiro Romano Delgado, para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-09-12 - DESPACHO 17718/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o júri do concurso do prémio de mérito, referente a 2002, que será constituído por: cor. Manuel da Costa Braz, que preside, lic. Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição, José Manuel Lucas, Rogério Manuel Dias Cação, Domingos Marques Alves Rosa, Isabel Maria Guerreiro Lopes, Jerónimo de Sousa, Florbela Leoplodo, Luís Henrique, José António Subtil Maria Teresa Seabra Rangel Andrade, Aldina Batista Fernandes e Maria Rosa Neto.

2003-09-12 - PORTARIA 1166/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que seja abatido ao efectivo dos navios de guerra o navio-patrulha NRP Rovuma.