2003-09-11 - RESOLUÇÃO 114/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº 2 das resoluções indicadas ao anexo à presente resolução (aprovam projectos de investimento no âmbito do SIRALA).

2003-09-11 - DESPACHO NORMATIVO 34/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2º trimestre de 2003.

2003-09-11 - DECLARAÇÃO 16/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 72/2003, de 28 de Agosto de 2003, que reformula o Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ).

2003-09-11 - RESOLUÇÃO 115/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de seis lotes de terreno, destinados à construção de outras tantas habitações unifamiliares, sito ao loteamento da Região Autónoma dos Açores na Abelheira, freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada.

2003-09-11 - RESOLUÇÃO 113/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Sistema de Incentivos à Iniciativa Privada Social.

2003-09-11 - RESOLUÇÃO 112/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar um acordo de cooperação-investimento com a Casa do Povo de Rabo de Peixe, com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de um edifício para apoio a crianças e jovens, com a criação de três novos equipamentos sociais, creche, jardim de infância e atelier de tempos livres, na zona da Cova da Moura, freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

2003-09-11 - RESOLUÇÃO 111/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui comissão para lançamento do novo hospital de Angra do Heroísmo.

2003-09-11 - RESOLUÇÃO 110/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de prédio rústico a título definitivo e gratuito, à FRUTER - Cooperativa de Horto-fruticultores da ilha Terceira, CRL

2003-09-11 - RESOLUÇÃO 109/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de prédio rústico a título definitivo, ao Clube Musical Angrense.

2003-09-11 - Portaria 958/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria nº 92/2003 de 23 de Janeiro, que concessiona, pelo período de 12 anos, à MOURACAÇA - Actividades de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Almarjão (processo nº 3224-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Almodôvar, município de Almodôvar.