2003-08-07 - DESPACHO 15351/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fernando José Cordeiro Antunes - nomeado representante do Ministério das Finanças na Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (CPAQ)

2003-08-07 - DESPACHO 15347/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o tenente-coronel pilota aviador Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos assessor da Casa Militar do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2003-08-07 - DESPACHO 15348/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o tenente-coronel piloto aviador Nuno Manuel Henriques Pestana Mendes Calado assessor da Casa Militar do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2003-08-07 - DESPACHO 15349/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Orquestra Típica e Rancho da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação ao Luxemburgo entre os próximos dias 18 e 27 de Julho.

2003-08-07 - DESPACHO 15350/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o grupo etnográfico de danças e cantares O Canteréu de Vila Real considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a França entre os próximos dias 5 e 13 de Agosto.

2003-08-07 - DESPACHO 15358/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os procedimentos necessários ás inscrições dos beneficiários no abastecimento do gasóleo colorido e marcado com vista á emissão de cartões com microcircuito destinados ao sector agrícola e florestal.

2003-08-07 - DESPACHO 15369/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho nº 1584/2003(2ª série) publicado no Diário da República, 2ª série, nº 21 de 25 de Janeiro de 2003 que fixou os prazos de inscrição para admissão a provas de exame, a nível nacional, de disciplinas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e dos cursos do ensino secundário.

2003-08-07 - DESPACHO 15376/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Antunes Nogueira para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Saúde, licenciado Luís Filipe Pereira.

2003-08-07 - REGULAMENTO 37/2003 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Publica Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação.