Resultados para o dia 2003-08-05
-
2003-08-05 - CONTRATO 159/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Contrato ARAAL de colaboração financeira a execução de grandes obras de benficiação dos edifícios das Escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho da Madalena do Pico.
-
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/19/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio, no que respeita à actividade de médico.
-
Estabelece limitações às emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/80/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro.