2003-08-04 - Portaria 708/2003 - Ministério da Justiça

Estabelece a remuneração e o reembolso das despesas do solicitador de execução no exercício da actividade de agente de execução.

2003-08-04 - Portaria 709/2003 - Ministério da Justiça

Altera a Portaria que actualiza a lista das entidades autorizadas a realizar arbitragens voluntárias institucionalizadas.

2003-08-04 - Portaria 710/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Santos, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Alqueva, município de Portel (processo n.º 756-DGF).

2003-08-04 - Portaria 711/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de D. João, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 755-DGF).

2003-08-04 - Portaria 712/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte das Flores, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias da Sé, Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 705-DGF).

2003-08-04 - Portaria 713/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-J5/93, de 14 de Julho, que concessiona à Associação de Caça e Pesca de Silva a zona de caça associativa de Uva, situada no município de Vimioso (processo n.º 1375-DGF).