2003-08-28 - RESOLUÇÃO 101-B/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA, a lançar concurso por negociação com vista à adjudicação da empreitada de remodelação e ampliação da Aerogare das Flores.

2003-08-28 - PORTARIA 73/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 105/2002, de 28 de Novembro, que aprovou o Regulamento de Tarifas dos portos da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada.

2003-08-28 - PORTARIA 74/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 106/2002, de 28 de Novembro, que aprovou o Regulamento de tarifas dos portos da Junta Autónoma do Porto da Horta.

2003-08-28 - PORTARIA 75/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 107/2002, de 28 de Novembro, que aprovou o Regulamento de Tarifas dos portos da Junta Autónoma dos Portos de Angra do Heroísmo.

2003-08-28 - PORTARIA 75-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os valores máximos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 2003/2004.

2003-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 31-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 30-A/2003, de 31 de Julho.

2003-08-28 - RESOLUÇÃO 110-A/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, SA, a lançar concurso por negociação com vista à adjudicação da concepção, projectos de execução e respectiva empreitada de construção do Sistema Terminal da Aerogare do Aeroporto da ilha do Pico.

2003-08-28 - PORTARIA 72/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reformula o Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ). Revoga a Portaria nº 23/2003 de 10 de Abril.

2003-08-28 - RESOLUÇÃO 101-A/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA, a lançar concurso por negociação com vista à adjudicação da concepção, projectos de execução e respectiva empreitada de construção do Sistema Terminal do Aeroporto da ilha do Pico

2003-08-28 - Resolução do Conselho de Ministros 124/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROT-TMAD), que comete à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, estabelecendo a respectiva composição.