2003-08-23 - RESOLUÇÃO 60/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia encarregado de missão o engenheiro Francisco Manuel de Oliveira Martins, responsável pela concepção, planeamento e coordenação da instalação de uma sede de parques de recepção de madeira ardida, estabelecendo um mandato de seis meses sobre a data de entrada em vigor da presente Resolução.

2003-08-23 - DESPACHO 16488/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o licenciado Gonçalo Camelo, adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos, para substituir a chefe do referido gabinete, licenciada Maria João de Matos Leal Gonçalves Lupi, nas suas faltas e impedimentos e, na ausência daquele, a licenciada Cristina Isabel do Nascimento Coisinha, adjunta do referido gabinete.

2003-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 807/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a Comissão Nacional da UNESCO transita para o novo regime de administração financeira do Estado.

2003-08-23 - DESPACHO 16491/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, para funcionar no Hospital de São João, o ciclo de estudos especiais de Embriofetopatologia e Patologia Perinatal, com a duração de seis meses, no âmbito do Programa Nacional de Diagnóstico Pré-Natal, definindo os seus objectivos e funcionamento e nomeando o respectivo pessoal docente.

2003-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 806/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o Instituto Nacional de Estatística e os Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros transitam para o novo regime de administração financeira do Estado.