2003-07-09 - DESPACHO 13418/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos dos combustíveis, para venda ao público, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 1 de Julho de 2003.

2003-07-09 - DESPACHO 13450/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião vice-presidente do Instituto Geográfico Português, acumulando as presentes funções com o exercício de actividade docentes.

2003-07-09 - DESPACHO 13451/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera a licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte das funções de Secretário-Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Nomeia a licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes para exercer as referidas funções.

2003-07-09 - DESPACHO 13485-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública das parcelas de terrenos, identificadas em anexo, necessárias á construção do sublanço de Aveiras de Cima - Santarém.

2003-07-09 - DESPACHO 13399/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o pessoal dirigente do Instituto do Desporto de Portugal: - Vice-presidentes os licenciados Eduardo Borges Pereira e José Eduardo Cabral Cordovil. - Director do Laboratório de Análises e Dopagem o licenciado Luís Gabriel Gago Horta e o Director do Complexo Desportivo do Jamor o licenciado Albino Manuel Cristino Maria.

2003-07-09 - DELIBERAÇÃO 981/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova o Regulamento sobre Construção, Entrada em Serviço e Exploração de Funiculares.