2003-07-04 - DESPACHO 13132/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão que irá elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo da criação do município de Canas de Senhorim e que tem a seguinte composição: Francisco João Ameixa Ramos, Teresa Isabel Pedro Jacinto, Joaquim Cabral Cardoso das Neves, Luís Manuel Abrantes Pinheiro, Salomão Almeida Fonseca e Orciano dos Santos Pereira.

2003-07-04 - DESPACHO 13129/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Prorroga o prazo previsto no despacho que criou um grupo de trabalho e uma comissão de acompanhamento tendo em vista a elaboração do projecto de proposta de lei quadro da água, define prazos intercalares a ter em consideração e substitui os Profs Doutores António Carmona Rodrigues e Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha pelos Profs Doutores Joaquim Poças Martins e Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, designando este coordenador da referida comissão.

2003-07-04 - DESPACHO 13126/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia José Francisco Ribeiro Lagoa Nunes para exercer funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-07-04 - DESPACHO 13113/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Pedro Manuel Cruz Roseta, no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico, João Manuel Ribeiro Belo Rodeia.

2003-07-04 - DESPACHO 13108/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a percentagem do produto da taxa de promoção destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos e define os critérios da sua atribuição.

2003-07-04 - DESPACHO 13133/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão que irá elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo da criação do município de Fátima e que tem a seguinte composição: Francisco João Ameixa Ramos, Teresa Isabel Pedro Jacinto, David Catarino e Manuel de Oliveira Graça.

2003-07-04 - DESPACHO 13106/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o dr. Vitor Manuel Nobre Joaquim, o eng. João José da Rosa Carrilho, o eng. Inocêncio de Jesus Seita Coelho e o eng. João Paulo Araújo Dias Costa para integrarem o grupo de projecto "Alqueva Agrícola", que será coordenado pela engª. Margarida Maria Silva Teixeira.

2003-07-04 - DESPACHO 13136/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão que irá elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo da criação do município da Tocha e que tem a seguinte composição: Francisco João Ameixa Ramos, Teresa Isabel Pedro Jacinto, João dos Reis Alegre de Sá, António Taipina de Oliveira Moleiro e Júlio José Loureiro de Oliveira.

2003-07-04 - DESPACHO 13131/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias, na secretária geral do Ministério, licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte.

2003-07-04 - DESPACHO 13125/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Mariana João da Fonseca Lopes Ferreira para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação.