2003-07-03 - DESPACHO 12800/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Manuel Sobral Jorge Correia Maltez para integrar a Comissão Estratégica dos Oceanos.

2003-07-03 - DESPACHO 12827/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece que os preços do tarifário para a venda a clientes finais em baixa tensão especial a considerar no cálculo da parcela VDR(BTE)m são os correspondentes à tarifa de médias utilizações.

2003-07-03 - DESPACHO 12840/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Nomeia a lic. Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Amaral Lopes.

2003-07-03 - DESPACHO 12845/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro da Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro Carmona Rodrigues, no Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Seabra Ferreira e na Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Águas.

2003-07-03 - DESPACHO 12846/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a Eng. Joana Vaz para substituir a Eng. Cristina Maria Reis Cardoso, como representante da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, na Subcomissão de Regulamentação de Eficiência Energética em Edifícios.

2003-07-03 - DESPACHO 12793/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos para integrar a Comissão Estratégica dos Oceanos.

2003-07-03 - DESPACHO 12848/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera a licença de transporte aéreo não regular da empresa NETJETS - Transportes Aéreos, S.A., republicando-a.